Levantamento bibliográfico sobre PPEI e creches em Manaus

Resumo
Mapeamento de 134 publicações sobre Políticas Públicas de Educação Infantil (PPEI) com foco nas creches em Manaus/AM. O levantamento reúne teses, dissertações, artigos e revisão, destacando lacunas históricas, a priorização da pré-escola em detrimento das creches (0–3 anos) e o papel do PROEMEM/BID na expansão recente. Apresenta síntese dos principais achados, tendências e referências-chave para subsidiar decisões, pesquisas e controle social.

Destaques
• 134 publicações • 13 teses/dissertações • 10 artigos • 1 revisão • Recorte: Manaus/SEMED

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Escopo e método de busca

Levantamento realizado no Google Acadêmico com os descritores: “Políticas Públicas”, “Creches”, “Manaus” e “SEMED”. Período: “qualquer momento”. Seleção priorizando estudos diretamente relacionados à oferta de creches (0–3 anos) em Manaus, suas bases legais, financiamento e implementação.

Panorama histórico e marco referencial

A tese de Miki (2014) evidencia a escassez de autores sobre a primeira infância na Amazônia e consolida um marco referencial histórico com obras de Rizzini, Corrêa, Mubarac Sobrinho, Pinheiro, Barreto et al., Pessoa, Sousa, Mota e Duarte, fundamentais para compreender a escolarização e as políticas voltadas à infância no Amazonas.

Estudos locais – síntese dos achados

• Batista (2018): baixa oferta de vagas (2008–2016) frente aos nascidos vivos; critérios de matrícula priorizam vulnerabilidade social, revelando foco em crianças pobres.
• Aranha (2017): análise do PROEMEM e de parcerias com o setor privado; presença de lógica de mercado nas reformas educacionais municipais.
• Mafra (2014): baixa oferta nas creches recém-construídas (2008–2013); focalização em 4–5 anos, cindindo creche e pré-escola.
• Assis (2013): ineficiência da política de creches; pouca valorização da mulher como protagonista; necessidade de expansão (ênfase no Distrito Industrial).
• Silva (2012): marcos regulatórios priorizam 4–5 anos; crescimento irregular e precarizado do setor privado voltado à creche.
• Carvalho (2011): dicotomia entre proposta curricular e cotidiano nas creches; baixa participação docente na elaboração.
• Santos (2011): AEE avança como direito na escola comum, porém com dificuldades de acessibilidade, recursos e apoio estatal.
• Vasconcelos (2018): parques infantis (1940–1996) e relações com contextos local/nacional; breve histórico das “Casas da Criança”.
• Ribeiro (2019): não oferta de creches configura responsabilidade civil do município por violação constitucional do direito à educação.

Artigos correlatos

Parte dos artigos deriva das pesquisas acima. Destaca-se Farias et al. (2018) com análise comparativa (Manaus, Duque de Caxias, Itaboraí e Niterói): aumento de matrículas na pré-escola, mas expansão das creches não acompanhou o mesmo ritmo, sugerindo tendência nacional de priorização da pré-escola.

Financiamento e PROEMEM

Estudos de Aranha (2017; 2018) discutem o PROEMEM e o papel do BID no financiamento e ajuste institucional em Manaus, evidenciando tensões entre expansão física, gestão e lógica de mercado na política municipal.

Teses em andamento (à época do levantamento)

• Vanderlete Pereira da Silva (2017, Unicamp): concepções sobre educar e cuidar diante da baixa oferta de creches públicas.
• David Xavier da Silva (2017): políticas públicas de EI – creches públicas em Manaus (2013–2020).

Registros na mídia local

Reportagens desde 2008, especialmente do Jornal A Crítica, reiteram a demanda reprimida por vagas e a pressão social por ampliação da oferta de creches na capital.

Síntese interpretativa

• Tendência histórica: priorização da pré-escola em detrimento das creches (0–3 anos).
• Oferta insuficiente: baixa relação vagas/nascidos vivos e critérios seletivos de matrícula.
• Arranjos institucionais: expansão apoiada por financiamento externo e parcerias; disputas de concepção (direito social × lógica de mercado).
• Consequência jurídica: não oferta pode configurar responsabilidade civil do município.

Metadados

Período da busca: qualquer momento (Google Acadêmico)
Descritores: “Políticas Públicas”, “Creches”, “Manaus”, “SEMED”
Corpus: 134 publicações (13 teses/dissertações; 10 artigos; 1 revisão)

Palavras-chave

PPEI; Creches; Manaus/AM; PROEMEM; Financiamento da Educação Infantil; Direito à Educação (0–3 anos)

Referências selecionadas

• MIKI, P. S. R. (2014). Aspectos da Educação Infantil no Estado do Amazonas: o Curso infantil Froebel no Instituto Benjamin Constant e outros jardins de infância (1897–1933).
• ARANHA, R. S. L. (2017). PROEMEM: a lógica do mercado na educação pública municipal de Manaus.
• BATISTA, E. S. (2018). Política pública de creche da SEMED em Manaus: organização do atendimento e da oferta no sistema de ensino.
• MAFRA, I. S. (2014). O direito à educação da criança pequena na cidade de Manaus.
• RIBEIRO, F. T. (2019). Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus.
• FARIAS, C. E. C. et al. (2018). A expansão e o financiamento da educação infantil municipal em quatro cidades brasileiras.

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Nota
Esta pesquisa integra o Observatório da Infância do Amazonas (UEA) e será atualizada conforme novas publicações forem incorporadas.